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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Gonçalo Nuno Santos
X
Legislatura
Gonçalo Nuno Santos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
509/X
Sessão
4
Título
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 75/2009, de 31 de Março, que "Estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., sem utilização portuária reconhecida na frente ribeirinha de Lisboa e a sua integração no domínio público geral do Estado".
Tipo
Projeto de Lei
Número
137/X
Sessão
1
Título
Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro, (com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 21/2002, de 21 de Agosto)
Tipo
Projeto de Lei
Número
106/X
Sessão
1
Título
Estabelece novos critérios para a isenção de cobrança de emolumentos consulares.
Tipo
Projeto de Lei
Número
105/X
Sessão
1
Título
Apoio ao associativismo português no estrangeiro.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
38/X
Sessão
1
Título
Reforma do ensino da língua portuguesa no estrangeiro
Requerimentos apresentados
Número
1086/AC/X/1
Data
2005-11-25
Título
Sobre a falta de um cônsul honorário nas Bermudas
Número
895/AC/X/1
Data
2005-09-28
Título
A emissão dos novos passaportes electrónicos de cidadãos portugueses vai implicar um significativo atraso na entrega dos mesmos
Número
639/AC/X/1
Data
2005-07-07
Título
Sobre o não pagamento a vários beneficiários do programa ASIC (Apoio Social a Idosos Carenciados)
Número
168/AC/X/1
Data
2005-04-28
Título
Proposta de alteração da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, no que respeita aos círculos da emigração
Número
167/AC/X/1
Data
2005-04-28
Título
Pensão extraordinária de reforma dos ex-emigrantes residentes em Portugal, que recebem reformas de outros Estados
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2795/X/4
Data
2009-06-19
Título
Escola Virtual para alunos no estrangeiro
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Paris
Início
2005-10-06
Fim
2005-10-06
Delegação
Seminário Parlamentar sobre "China: Current Economic Policy Challenger"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Vogal]
X Legislatura
IX Legislatura